Informativo On-line

SINFACRS realizou Treinamento básico em PLD/FT

O Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (SINFAC RS) realizou nos dias 14 e 15 de abril, das 9 às 12 horas, o Treinamento básico em PLD/FT, contemplando as orientações para o operador de fomento comercial, conhecimento das penas aplicáveis, formação de políticas e análise de risco. O instrutor do curso foi o Consultor Jurídico do SINFAC RS, Dr. Alexandre Fuchs das Neves.

O Diretor Sindical, Sr. Gilberto Bavaresco, proferiu as palavras iniciais, dando as boas-vindas a todos os participantes: “eu quero agradecer a presença dos nobres empresários, ora amigos, ora parceiros, pela participação e deferência de sempre. Para nós, SINFAC RS, é uma satisfação compartilhar esse evento. Gostaríamos de estar fazendo ele presencialmente, mas a pandemia nos trouxe essa novidade”. Ele destacou, ainda, que “o material do curso já está disponível no link de acesso, com o login e senha, para o Associado. Lá tem todo manual com as sugestões do COAF, incluídos os anexos citados no referido manual. Sugiro que todos tenham ele como livro do cotidiano, onde todos os colaboradores tenham acesso”.

Assim como nos encontros presenciais, os participantes puderam realizar as suas perguntas durante o evento e de pronto esclarecidas. Dr. Neves salientou que esse treinamento é básico, dessa forma, o conteúdo não vai se esgotar nesses dois encontros. Na apostila do curso, ele apresentou sugestões de vídeos, de curta duração, para que auxilie na compreensão da matéria do curso.

No primeiro dia, os participantes puderam rever vários conceitos, várias situações com relação ao setor. Já no segundo, e último encontro, a pauta foi o manual, que é política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, PLD. Dr. Neves destaca que todos devem tê-lo, e ainda que o manual será atualizado e disponibilizado ao SINFACRS.

Para as pessoas que perguntam: “Fiz esse treinamento em janeiro, preciso fazer novamente?”, Dr. Neves responde: “Sim, precisamos treinar constantemente, um dos motivos é em função da alteração da lei. A legislação altera, as normativas alteram, os meios usados para lavagem de dinheiro também se modernizam. Então, de janeiro para cá, tivemos duas novas normativas do COAF, que impactam bastante no nosso setor. Saiu agora em março (Res. 36/2021 COAF Instrução Normativa/2021 COAF). Quem treinou em janeiro ou fevereiro não pegou essas novas alterações”.
Dr. Neves explicou as similaridades do lavador de dinheiro e do golpista: “o comportamento do lavador de dinheiro é semelhante ao do golpista. O uso de empresas fictícias, as operações intercompany, não deixam registro, pagamento para terceiros, tudo é muito parecido. Então, qual é a forma que eu consigo passar para vocês como é palatável esse assunto? Observe que nós temos duas situações: uma que dói no bolso, e muito, e a outra que também dói no bolso, e muito: a multa e o golpe, a fraude.”

Entre as tantas orientações, ele destacou que “nós temos que ser proativos com relação à lavagem de dinheiro, e não reativos”.

O Presidente do SINFAC RS, o empresário, Dr. Marcio Aguilar, também participou do curso e proferiu algumas palavras aos participantes: “o sindicato tem comemorado algumas vitórias importantíssimas, uma delas é a questão da possibilidade de fazermos a inclusão do gravame junto ao documento do veículo dentro do próprio DETRAN RS”. Ele relatou toda interlocução com os órgãos, especialmente com o DETRAN RS, para conseguir a inclusão: “nessa segunda-feira [12/04/21] saiu uma portaria do DETRAN RS Nº 105/2021, atendendo uma recomendação do CONTRAN, com um detalhe muito importante, que permite não só que as ESCs procedam com a alienação fiduciária, mas as empresas de Factoring também, devidamente cadastradas ao COAF. E o Dr. Alexandre já está vislumbrando a possibilidade que no limite do contrato mãe, que tem prazo determinado, estabeleça uma garantia adicional para a concessão do crédito. O que vai dar uma sensação de tranquilidade por parte do fomentador”.

Fiquem atentos: Já estão agendados os próximos eventos do SINFACRS: Recuperação extrajudicial e LGPD, marcados para os dias 29/04 e 05/05/2021.