O Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (SINFAC RS) foi o apoiador do workshop realizado pela Audifactor Auditores Independentes S.S., na manhã desta sexta-feira, dia 05 de agosto, das 9 às 13 horas, de forma presencial, em Porto Alegre. A aula foi ministrada pelo Sr. Sideni Moratelli, Sócio-fundador da Audifactor, sediada em Blumenau (SC) e com filial em Curitiba (PR). Ele tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas e é Auditor Independente com registro na CVM desde 21/01/2005.
O tema do workshop gerou ainda mais interesse entre os participantes, porque nessa quinta-feira, dia 04 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União, o novo marco legal da securitização, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.430, de 2022, também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS) e apresenta nova regulação para os corretores de seguros. A nova norma é resultado da Medida Provisória (MPV) 1.103/2022, aprovada no Plenário do Senado no dia 06 de julho, sob a relatoria do Senador Roberto Rocha (PTB-MA), segundo informações publicadas na Agência Senado.
De acordo com o Sr. Moratelli, com esse marco regulatório da Securitização de Créditos, “as companhias securitizadoras de direitos creditórios, sejam elas, imobiliárias, financeiras, do agronegócio ou comerciais, passam a seguir a mesma doutrina legal”.
Com um programa extenso de conteúdos, a principal finalidade do encontro foi trazer aos empresários, administradores, operadores, contadores, advogados e provedores de softwares informações qualificadas sobre a operação e a tributação, das exigências regulatórias, dos Certificados de Recebíveis. Além de realizar uma revisão teórica de nomenclaturas da área e a prática delas, como, por exemplo, forma escritural, registro, depósito centralizado, regime fiduciário, direito de regresso, escrituração de valores mobiliários, elisão, evasão etc.
Os presentes puderam participar durante toda a explanação do Sr. Moratelli, que respondeu todos os questionamentos realizados, de forma didática explicando o conceito e dando exemplos práticos.
O SINFAC RS agradece a parceria com a Audifactor Auditores Independentes S.S., principalmente, pela oportunidade que o Sr. Moratelli proporcionou ao compartilhar o seu conhecimento com os seus Associados aqui na Capital do RS, em um encontro presencial.
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