O Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (SINFAC RS) oportunizou no dia 26 de outubro, a partir das 17h30min, uma capacitação para empresários do setor do Fomento de Caxias do Sul e Região. O tema abordado foi o Marco Legal da Securitização, sob a responsabilidade dos instrutores: o Consultor Jurídico do SINFAC RS, Dr. Alexandre Fuchs das Neves, e a Diretora da Excell Contabilidade e Assessoria, Sra. Isabel Cristina Faraco Toigo.
O Presidente do SINFAC RS, Dr. Marcio Aguilar, realizou a abertura do encontro. Fez uma reflexão sobre o futuro do setor, do conceito de comunidade, que está sendo cada vez mais debatido dentro do cenário de compartilhamento de dados. Ele falou também sobre as tendências de negócios, pautadas pelas novas tecnologias, as estruturas alternativas com Securitizadoras e FIDCs e, principalmente, uma visão de como o Sindicato está se posicionando para 2023. Na sua avaliação, “o evento foi excelente, com a presença de mais de 30 empresários em todo fomento, de Caxias do Sul e, também, de outras cidades da região”.
O Consultor Jurídico, Dr. Neves, discorreu sobre o Marco Legal das Securitizadoras, ressaltando como funciona essa estrutura, as diferenças em relação ao sistema do Fomento, e qual a alternativa de adequação dessa nova estrutura para o setor. A Consultora e assessora contábil, Sra. Toigo, retomou alguns conceitos, diferenciando as operações de Factorings e Securitizadoras, demonstrando que se fundem em termos de alteração legislativa, no quesito custo tributário. Ela explicou que as empresas, a partir de 2023, deverão operar sob o regime do lucro real, mas com a alíquota de PIS e COFINS reduzida para 4,65% e a possibilidade de verificação da diferença de carga tributária substancial entre a estrutura do Fomento Factoring e a estrutura de uma Securitizadora.
