Durante a manhã do dia 27 de abril, o Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (SINFAC RS) apresentou a “Nota Comercial”, com palestra do Consultor Jurídico do SINFAC RS, Dr. Alexandre Fuchs da Neves, que trouxe o seu conceito e aplicação nas empresas do setor. O evento aconteceu de forma online e contou com a participação de mais de 40 pessoas.
O Diretor Sindical, Gilberto Bavaresco, em nome do Presidente do SINFAC RS, Dr. Marcio Aguilar, deu as boas-vindas aos presentes e em seguida passou a palavra ao Dr. Neves. “Uma das missões do Sindicato é mostrar aos seus Associados novas estruturas e é o que vamos fazer hoje”, pontuou o Consultor.
O Dr. Neves iniciou o conteúdo com uma indagação: “quantos tipos de títulos de crédito conhecemos? Usamos apenas uns cinco ou seis, mas no Brasil temos 27 tipos”. A pauta do encontro foi a Nota Comercial que, segundo o Consultor, “não tem sacado, é quase uma nota promissória. Nela existe a figura do emitente e do beneficiário”. Acrescentou, ainda, que a “Nota Comercial é ao mesmo tempo um valor mobiliário e um título de crédito. A lei diz que ela é de livre negociação e só existe no ambiente escritural, podendo ser pública ou privada”.
De acordo com o Dr. Neves, “como título de crédito, a Nota Comercial representa um direito creditório, com a mesma natureza de uma nota promissória, de uma debênture ou uma CCB, porque representa uma promessa de pagamento realizada pela empresa emissora – que aqui pode ser uma sociedade anônima, uma limitada ou cooperativa – em favor do beneficiário (investidor ou titular)”. Na visão do Consultor, “a Nota Comercial é um instrumento de captação de recursos que vai substituir a CCB. A CCB vai continuar existindo, porém, vai ser utilizada para operações pequenas”.
