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CAFÉ DA MANHÃ COM SECURITIZADORAS

Café da manhã com Securitizadoras

O Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (SINFAC RS) realizou em Porto Alegre, nesta quinta-feira, dia 05 de setembro, das 8h30min às 11 horas, o Café da manhã com Secutizadoras. O Presidente do SINFAC RS, o empresário Marcio Aguilar, e o Diretor do SINFAC RS, Northon Menegon, deram as boas-vindas a todos. “O empresário precisa ser célere, ágil, principalmente, em um ambiente tão competitivo nos dias atuais”, esse foi um dos tópicos que o Presidente Aguilar destacou em seu discurso de abertura.

Em seguida, passou a palavra ao Diretor Menegon que conduziu o evento chamando os palestrantes. O primeiro a falar foi o Advogado Tributarista, da Menezes Niebuhr Advogados Associados, Dr. Ricardo Anderle, que é ex-Conselheiro da Receita Federal do Brasil (RFB) e contou que “a RFB não conhecia a nossa atividade”. Segundo o silogismo simples da RFB, apontados pelo Dr. Anderle, “a premissa 1, Factoring é obrigado ao lucro real; premissa 2, Factoring faz, dentre outras coisas, compra de direitos creditórios (mercantis e de serviço); premissa 3, Securitizadora também faz compra de direitos creditórios. Portanto, podemos concluir que as Securitizadoras não são obrigada ao lucro real, como sugere a RFB”.

O segundo a palestrar foi o Dr. Alexandre Neves, do escritório Neves Advogados Associados, também Consultor Jurídico do SINFAC RS, disse que a “essência da securitização é pulverizar riscos” e orientou a negociação de debêntures.

Na sequência, os contadores Felipe Seminotti e Lyndson Almeida, sócios da KGD Contabilidade, explanaram sobre as tributações praticadas no mercado. “O ponto principal é que a gente opta pelo bom senso, somos mais conservadores. Paga-se mais, mas fica-se mais tranquilo”, aconselhou Seminotti.

Por fim, Newton Oliveira, da CG Contadores, foi o último a se apresentar. De uma forma resumida, concordou com as falas e orientações dos colegas palestrantes.

O Diretor Menegon mediou o debate final dos palestrantes com os presentes que puderam relatar casos e fazer perguntas. Ao realizar o encerramento do evento, ele concluiu que “o mais importante é promover debates como esse e esclarecer as informações que envolvem o nosso setor acerca das decisões da RFB, do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), para que o empresário decida sobre a forma de tributação”.