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CURSO GARANTIAS NAS OPERAÇÕES - DIREITO DE REGRESSO

O Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial - Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (SINFAC RS) promoveu na manhã desta terça-feira, dia 05 de novembro, das 9 às 13 horas, mais uma capacitação do programa de Educação Corporativa que oferece especialmente aos seus Associados. O tema dessa vez foram as Garantias nas Operações e o Direito de Regresso, com o principal objetivo de esclarecer sobre a possibilidade de implementação de garantias e os riscos que envolvem a operação, além de reforçar a necessidade de formalização correta e a fiscalização.

O Diretor Sindical, Gilberto Bavaresco, realizou a abertura oficial dando as boas-vindas aos presentes, que lotaram o mini auditório, e em seguida passou a palavra ao Consultor Jurídico do SINFAC RS, Dr. Alexandre Neves.

O Consultor iniciou a sua explanação falando do mercado e os resultados. Debateu sobre os conceitos de Factoring, Securitização e Fundos de Investimento e trouxe também os elementos do crédito - confiança e colateral.

"Qualquer garantia nas operações passará pela aceitação do Direito de Regresso: mera inadimplência ou vício (conluio, falsidade etc.)", observou Dr. Neves e acrescentou que "o Direito de Regresso deve ser o Contratado em todas as modalidades: Fomento Comercial; Securitizadoras de Ativos Empresariais; Fidc Factoring na classificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros (Anbima), com coobrigação".

Na volta do intervalo, um dos Convênios do SINFAC RS, a Uniodonto disponibilizou alguns brindes, dois estojos e uma agenda, que foram sorteados entre os presentes pelo Diretor Bavaresco.

Dr. Neves orientou que "o advogado a ser contratado pelo setor deve ser um profundo conhecedor da operação, dos contratos um guardião moral do cliente

Ainda , a ESC – Empresa Simples de Crédito foi apresentada como uma alternativa para a realização das operações com garantias, considerando que a Lei Complementar 167/2019 prevê expressamente a sua contratação.