O empreendedor e a realidade em suas empresas de FIDC, FACTORING, SECURITIZADORAS, E ESC.
A distância entre o que faz o setor, e como o Judiciário o compreende.
O impacto no cotidiano a partir do desconhecimento judicial.
Quando: 06/07/2023
Onde: Porto Alegre - Hotel Novotel Três Figueiras
Avenida Soledade, 575,
Horário - 14:00:00
Palestrante(s): Ricardo Ferraz, Felipe Zago e Rodrigo Xavier Lander
Conteúdo | Programa | Detalhes
AÇÕES PASSIVAS CONTRA O SEGMENTO: (Ricardo Ferraz) O que devo fazer de diferente em minhas rotinas para, no momento que for acionado em ações passivas de sustação de protesto, conseguir reverter a “vantagem do sacado”. Tema 1) as três modalidades de recusa de pagamento § O mero inadimplemento § Operação com vício § Operação Inexistente § Operação Simulada (Revisionais) § Casos práticos e direcionamentos. Tema 2) a operação do prisma da cessão civil § A confirmação da existência da operação § Informação da mudança do credor § Notificação ao sacado para oposição de exceções pessoais § Limites à oposição § Ilegitimidade do protesto § Casos práticos e direcionamentos Tema 3) a operação do prisma da lei de duplicata § Remessa da Duplicata § Aceite tácito e expresso § O endosso § Limites à oposição § Necessidade do protesto para execução § Casos práticos e direcionamentos Tema 4) a omissão do sacado é indenizável? § Meios de prova da negligência e omissão do sacado § Todo devedor sabe da existência de operação por sua contabilidade. § Quem se omite pratica ato ilícito: e quem pratica ato ilícito indeniza · Instauração de notícia crime · Registro de desconhecimento da operação no manifesto do destinatário · Notificação extrajudicial ao cedente · Ajuizamento de ação de responsabilidade civil contra cedente · Informação ao credor cessionário da inexistência da operação Tema 5) A cláusula non cedendo e sua polêmica no tribunal § Lei Geral: o art. 286 do CC prevê a possibilidade de recusa § Lei Especial: O art. 10 da Lei da Duplicata Escritural e a nulidade da cláusula § O entendimento da jurisprudência § Casos práticos · PRECAUÇÕES PARA EVITAR OU ATENUAR PERDAS: (RODRIGO LANG) Tema 6) Prevenção pré-operacional e precauções prévias § A importância da confirmação; § Como extrair uma boa confirmação; § O problema das confirmações “de favor”; § Art. 7 da Lei das Duplicatas e art. 294 do CC; § As possíveis garantias a serem incluídas no contrato-mãe. Tema 7) As operações comissárias: os riscos e possíveis formas de atenuá-los § A mitigação dos riscos com a trava bancária. Segurança absoluta? § A notificação do sacado a despeito da vedação contratual; § Os riscos da cobrança perante o sacado; § A imposição de depósito em juízo dos valores vincendos. · RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E TÁTICAS DE ENFRENTAMENTO: (Felipe Zago) Tema 08) Objetivo da Recuperação Judicial § Considerações Gerais e Princípios da Lei § Vantagens e desvantagens da Recuperanda § Visão do Judiciário § Gerenciamento do Processo de Recuperação Judicial por etapas Tema 09) Estratégias de postura pró-credor § Impugnação e indeferimento da recuperação judicial § Recurso contra o deferimento e solicitação de perícia prévia § Acompanhamento e combate em perícia prévia § Fiscalização ativa § Instituição de comitês de credores § Abertura de incidente de verificação de fraudes § Intervenção judicial na administração da empresa § Coletivismo direcionado, a preparação para a AGC § Negociação em AGC § Acompanhamento da votação § Homologação da RJ ou convolação em falência § Casos práticos
