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NOV
09:00 - 17:15
Os desafios da confirmação da Duplicata Mercantil

O curso não tem por objetivo formar juristas, nem estruturar atuação contenciosa. Mas entregar às equipes um repertório técnico prático, denso e imediatamente aplicável, capaz de identificar, no momento da originação — e não depois, em juízo — se um título tem lastro jurídico suficiente para sustentar uma execução, um protesto ou uma ação de cobrança. O curso parte de uma premissa deliberadamente desconfortável: a maior parte do que a operação assume como “performance sólida” sobre aceite de duplicata não resiste à jurisprudência. Por isso, a metodologia começa desconstruindo o senso comum antes de reconstruir o conhecimento técnico correto. Resultados esperados do treinamento para seus participantes:
• Capacitar táticas de reforço na confirmação com maior valor probatório — canhoto, ligação gravada, e-mail e WhatsApp — de acordo com o que os tribunais efetivamente aceitam.
• Identificar sinais de fraude no comportamento do cedente (e conluio com sacado) antes da consumação do golpe, prevenindo perdas financeiras.
• Montar documentação de lastro capaz de resistir a embargos, ação declaratória de inexistência de dívida e suspensão de protesto.
• Compreender os elementos digitais do aceite ficto (Lei nº 14.301/2022) e a abstração da duplicata após o aceite, com a consequente inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé.
• Prevenir a duplicidade/multiplicidade de títulos e assegurar prioridade da cessão por meio do registro obrigatório (Res. CVM nº 175/2022 e Res. BCB nº 339/2023).
• Preparar-se para a fase de aceite em duplicata escritural e modificações de comportamento das partes. • Superar a cláusula non cedendo e blindar a operação comissária, reduzindo o risco de inexigibilidade e de condenação por danos morais.
Instrutor(es): Felipe Do Canto Zago, Ricardo de Barros Falcão Ferraz e Rodrigo Xavier Lang
Informações e Inscrições
27
NOV
20:00 - 03:00
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