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Securitização: Mudanças da Lei 14.430/22 na Prática

O SINFACRS realizou nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, a palestra “Securitização: Mudanças da Lei 14.430/22 na Prática”. O palestrante foi o Newton Augusto Mello de Oliveira, da CG Contadores.

O Presidente do SINFAC RS, Dr. Marcio Aguilar, disse que o Sindicato está sempre atento para trazer experiências e inovações aos seus Associados. Fez agradecimentos pela presença de todos. Destacou a participação dos vice-Presidentes do SINFAC RS, dos Diretores, do Consultor Jurídico, Dr. Alexandre Neves, e do Diretor Sindical, Gilberto Bavaresco, que, segundo ele, “é um expoente muito forte na nossa conexão com os Associados e Parceiros”.  

Oliveira iniciou a sua explanação abordando os conceitos e o processo de Securitização. Seguiu falando sobre os certificados de recebíveis, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sua posição. Lembrou que a CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Ao longo do encontro, conforme abordava as mudanças, novas regulamentações, casos práticos, regime fiduciário, tributação, também respondia às perguntas dos participantes.