A escalada do Dólar
2024-07-31 16:12:29Nos últimos dias, o que se viu foi uma considerável escalada do dólar frente ao Real. A moeda americana que vinha sendo cotada abaixo dos R$ 5,50 passou, no início de julho, a bater a casa dos R$ 5,70 (gráfico 1). A alta do dólar impacta negativamente e de diversas formas a economia, principalmente quanto a inflação. E nisso tudo, o que se vê é um jogo de empurra-empurra entre governo federal e Banco Central, cada qual apontando para o outro questões que impedem a economia de apresentar melhores resultados.
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Não é novidade que o governo Lula tem apontado o dedo para o Banco Central (BC) – principalmente na figura do seu presidente, Campos Neto – indicando que a instituição e a condução da política monetária são um entrave para que a economia apresente melhores resultados. O vilão – além da figura do presidente do BC – é a taxa básica de juros (Selic) atualmente (e sem perspectivas de queda para esse ano (gráfico 2)) em 10,5%. De fato, na opinião de diversos especialistas, a condução da política monetária tem sido bastante rígida, ou seja, há certo entendimento de que a taxa básica de juros poderia ser reduzida – visto que a inflação se encontra dentro da meta e controlada – o que contribuiria para um melhor desempenho da economia nesse e nos próximos anos.
Pelo lado do Banco Central, a resposta é a de que se a instituição tentasse fazer cair a taxa de juros na marra, haveria uma alta significativa das expectativas de inflação, o que prejudicaria o próprio crescimento econômico futuro. Ademais, destaca como ponto crucial a condução da política fiscal e o excesso de gastos do governo federal. E aqui está um algo a se analisar.
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A situação das contas públicas – que tem se degradado ao longo dos últimos meses – apresenta uma questão imediata e outra estrutural (a qual não se vislumbra uma solução a curto prazo). Tem que se frisar que os resultados mais recentes são ruins. De janeiro a maio, as despesas primárias do governo federal cresceram 13% acima da inflação, um ritmo muito acima dos 2,5% previstos no teto do arcabouço fiscal. O resultado é que nos 12 meses terminados em maio, o déficit primário ficou em R$ 262,7 bilhões, o equivalente a 2,4% do PIB. Mesmo excluindo dessa conta o pagamento dos R$ 90 bilhões em precatórios ocorrido em dezembro de 2023, o rombo ainda seria significativo: em torno de R$ 170 bilhões ou 1,5% do PIB em 2024. Esses são números muito distantes da meta prevista de resultado primário zero (mesmo com margem de tolerância de 0,5% do PIB). Ademais, deve-se ressaltar que o déficit primário ainda deve piorar em função do desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul e toda a ajuda prometida pelo governo federal para reconstruir o estado.
Ocorre que o quadro fiscal não é explosivo no curto prazo – embora ruim – mas a trajetória das contas públicas sim preocupa. A dívida bruta brasileira bateu 76,8% do PIB em maio (gráfico 3). Mais do que isso, o ponto é o ritmo de crescimento desse indicador: em dezembro de 2022, o número era 71,7% do PIB. A seguir essa trajetória, a expectativa para os próximos 10 anos é que o número supere os 100% do PIB.
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Sendo assim, o que se observa é que o novo arcabouço fiscal não indica que haverá a estabilização da dívida no longo prazo. Para que isso ocorresse, seria necessário um aumento de receitas muito forte, o que fica mais difícil em um cenário de juros altos e o consequente freio na economia. Logo, a estratégia de ajuste fiscal pelo lado da arrecadação dá sinais de esgotamento (pelo menos por hora), de modo que tomar estratégias estruturais pelo lado da despesa se torna fundamental. Contudo, o governo tem sinalizado que não deixará a população mais vulnerável desassistida. Ou seja, os gastos continuarão.
Fato é que o custo do governo federal em negligenciar a responsabilidade fiscal ficou claro nas últimas semanas. O dólar se valorizou frente ao Real, movimento alimentado em parte pelas críticas ao BC e os sinais de que o presidente Lula quer no comando da instituição alguém que esteja engajado em reduzir os juros. Lula, contudo, deu um passo atrás e fez declarações sobre a importância do ajuste das contas públicas e os cortes nos gastos que o governo tenta implementar. Contudo, esses cortes só devem ocorrer (se ocorrerem) em gastos discricionários (como o não reajuste do salário de servidores e o corte de investimentos em diversas áreas). A partir do recuo no tom do discurso do presidente, o dólar recuou para R$ 5,46 (embora este ainda seja um nível elevado).
Perceba que o que restou desse embate entre governo e BC é o aumento da incerteza. Com ela, o dólar dispara, a inflação ganha força, as taxas de juros continuam altas (ou até podem subir) e a economia deixa de crescer. Em suma, a parte de toda a questão técnica, esse imbróglio entre governo federal e Banco Central tem sido muito prejudicial para a economia. De parte do governo, a resposta já tem nome e data para ocorrer: Galipolo, atual número dois do Banco Central, deve ser o indicado pelo presidente Lula para o comando da autarquia a partir de 2025. Resta, por outro lado, o governo fazer a parte dele e melhorar o desempenho fiscal, além do presidente Lula moderar o discurso. Só assim a incerteza será diminuída e as abruptas valorizações do dólar frente a nossa moeda deixarão de ocorrer. Todas as partes envolvidas têm de cooperar.
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